Planejamento Tributário: Como reduzir custos legalmente

O planejamento tributário eficiente é uma ferramenta indispensável para empresas que buscam competitividade no mercado. Diferente da sonegação ou elisão fiscal agressiva, o planejamento tributário legítimo utiliza os instrumentos previstos pela própria legislação para otimizar a carga fiscal.

O primeiro passo é realizar um diagnóstico completo da situação tributária da empresa, identificando o regime de tributação mais adequado: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. Muitas empresas permanecem em regimes inadequados simplesmente por falta de análise criteriosa.

Além da escolha do regime tributário, existem diversos benefícios fiscais setoriais e regionais que podem representar economias significativas. Incentivos para exportação, zonas de processamento, benefícios para inovação tecnológica e programas estaduais de desenvolvimento são apenas alguns exemplos.

A estruturação societária também desempenha papel fundamental. A criação de holdings, a segregação de atividades em empresas distintas e a escolha adequada da localização das operações podem gerar impactos tributários expressivos.

É essencial que todo planejamento tributário seja fundamentado em pareceres jurídicos sólidos e esteja alinhado com a jurisprudência dos tribunais superiores. A segurança jurídica deve sempre prevalecer sobre a economia tributária pontual.

A UAT trabalha com metodologia própria de planejamento tributário, combinando análise técnica rigorosa com visão estratégica do negócio, sempre dentro dos limites da legalidade.